Política de Privacidade

A VHM (Vítor Hugo - Coordenação & Gestão de Projecto S.A.) elabora a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso, transparência e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais previstos na legislação em vigor relativa à protecção e ao tratamento de dados pessoais, nomeadamente o REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 (RGPD), na sua versão em vigor, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, bem como a legislação conexa que venha a densificar e complementar internamente aquela.

A presente Política de Privacidade é aplicável a todos os processos de tratamento de dados pessoais realizados sob a tutela e responsabilidade da VHM.

O site da VHM assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no site, nomeadamente, nos termos e condições de utilização e as opções do utilizador.

1. O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (físico, som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, como por exemplo através do nome, do número de identificação, de dados de localização, de identificadores por via eletrónica ou a outros elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social que permitam chegar à identificação desse pessoa singular.

2. Em que consiste o tratamento de dados pessoais?

Em geral, o Site da VHM pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal.
No entanto, existe uma área do site onde o utilizador pode disponibilizar os seus dados pessoais de forma a usufruir dos serviços disponibilizados, concretamente, pedido de contacto, subscrição da nossa newsletter e ainda, no âmbito de candidaturas espontâneas e processos de recrutamento.
A VHM está abrangida por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados a que tenha acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, encontrando-se devidamente informada da importância do cumprimento do dever legal de sigilo, sendo responsável pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.
Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização do serviço ou pedido, por si selecionado, para os quais foram facultados, não sendo utilizados para enviar informação não relacionada com a actividade e serviços da VHM.

3. Qual o fundamento jurídico e com que finalidades são tratados os dados pessoais?

A VHM apenas trata dados pessoais quando exista fundamento jurídico que o justifique.
Os fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais de clientes, fornecedores e parceiros são a execução de contrato e o cumprimento de obrigações jurídicas, conforme previsto nas alíneas b) e c) do artigo 6.o do RGPD.

4. Quais são os direitos dos Titulares de dados pessoais?

Nos termos da legislação vigente em matéria de proteção dos dados pessoais, informamos que são garantidos ao titular dos dados, o direito de ser informado; o direito de acesso aos dados pessoais; o direito de corrigir, apagar e bloquear os dados pessoais facultados; o direito à limitação; o direito à remoção dos seus dados; o direito à portabilidade dos seus dados.

5. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais será a VHM, que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

6. Quem é o Encarregado da Proteção de Dados pessoais?

A VHM tem um Encarregado da Proteção de Dados, que:

• Monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis;
• É um ponto de contacto com p Utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados pela VHM;
• Coopera com a autoridade de controlo;
• Presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.

7. Como posso contactar o Encarregado da Proteção de Dados?

O exercício dos direitos por parte dos titulares poderá ser feito através do endereço de e-mail dpo@vhm.pt, bem como por via postal, dirigindo missiva à VHM com os seguintes dados:

Assunto: Exercício de direitos - protecção de dados pessoais

A/C: Privacy VHM
Rua de Júlio Dinis, n.o 242, P. 2, Sala 205
4050-318 PORTO

8. A quem são transmitidos os dados pessoais?

Os dados pessoais recolhidos a partir do site da VHM não são transmitidos a terceiros, a não ser nos casos em que tal se revele necessário ao cumprimento de obrigações legais. Pode haver transmissão de dados pessoais entre os departamentos internos da VHM, para efeitos de respostas a pedidos de contactos, recrutamento e comunicações de marketing.

9. Durante quanto tempo são conservados os dados pessoais?

A VHM apenas conserva dados pessoais de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, sem prejuízo da necessidade de conservação por períodos superior para efeitos do cumprimento de obrigações legais.

Em particular, os dados pessoais são eliminados após:

a) 6 meses a contar da submissão do pedido, sem que tenha existido contacto subsequente, no caso de pedidos de contato;

b) 2 anos a contar da data da obtenção do consentimento, no caso de dados pessoais recolhidos a partir da subscrição de Newsletter;

c) 5 anos, no caso de dados pessoais recolhidos a partir de candidaturas;

10. Como é garantida a segurança dos dados?

A VHM compromete-se a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar e poder comprovar que o tratamento é realizado em conformidade com o RGPD, tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento dos dados, bem como os riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares, cuja probabilidade e gravidade podem ser variáveis.

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